O tempo necessário para a emissão de um passaporte no Brasil pode variar significativamente dependendo de vários fatores, incluindo a localidade específica onde a solicitação é feita. Em média, após o atendimento presencial e a entrega da documentação necessária, o passaporte geralmente fica pronto em cerca de 6 dias úteis. No entanto, esse prazo é uma estimativa e pode ser influenciado por fatores como o volume de pedidos na região, a eficiência dos serviços postais (caso o passaporte seja entregue pelo correio) e questões administrativas específicas de cada estado.

Nossa assessoria desempenha um papel crucial em garantir que o processo de emissão do seu passaporte seja o mais rápido e tranquilo possível. Com nosso conhecimento aprofundado dos procedimentos e prazos em diferentes estados, podemos oferecer orientações precisas e assistência na preparação de toda a documentação necessária. Além disso, nossa experiência nos permite identificar e resolver proativamente quaisquer questões que possam causar atrasos, assegurando que você receba seu passaporte no menor tempo possível.

Sim, a autorização de ambos os pais é necessária para a emissão de passaporte para menores de idade. Sugerimos nesses casos um contato com nossa assessoria jurídica especializada, através do nosso formulário de contato.

Sim! A Atividade de Agência de Turismo é devidamente regulamentada pela Lei 12.974/2014.

Art. 3º É privativo das Agências de Turismo o exercício das seguintes atividades:

II - assessoramento, planejamento e organização de atividades associadas à execução de viagens turísticas ou excursões; IV - organização de programas, serviços, roteiros e itinerários de viagens, individuais ou em grupo, e intermediação remunerada na sua execução e comercialização; e

Art. 4º As Agências de Turismo poderão exercer, ainda, e sem caráter privativo, as seguintes atividades:

I - obtenção e legalização de documentos para viajantes; V - intermediação remunerada na reserva e contratação de hospedagem e na locação de veículos;

Art. 8º Constituem prerrogativas das Agências de Turismo registradas na forma desta Lei:

II - o recebimento de remuneração pelo exercício de suas atividades;

Sim, a autorização de ambos os pais é necessária para a emissão de passaporte para menores de idade. Sugerimos nesses casos um contato com nossa assessoria jurídica especializada, através do nosso formulário de contato.